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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Junho de 2019 - 12:49
Presidente da República Jair Bolsonaro, o MEC tão subserviente à OAB, deveria dar tratamento igualitário dado aos médicos, aos escravos contemporâneos da OAB: diploma de médico x diploma de advogado
Assegura o art. 5º-XIII da Constituição Federal ´”É LIVRE O EXERCÍCIO DE QUALQUER TRABALHO, OFÍCIO OU PROFISSÃO”.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2005 - 16:30
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Julho de 2020 - 16:32
O MEC sob nova direção. Clamo pelo fim do trabalho análogo a de escravos, a escravidão moderna da OAB
"O BRASIL, O ÚLTIMO PAÍS A ACABAR COM A ESCRAVIDÃO TEM UMA PERVERSIDADE INTRÍNSECA NA SUA HERANÇA, QUE TORNA A NOSSA CLASSE DOMINANTE ENFERMA DE DESIGUALDADES, DE DESCASO " (Darcy Ribeiro ).
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2006 - 15:39
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 14:45
Aprovação em concurso público. Nomeação. Exigência de registro no MEC do diploma de graduação.
Mandado de segurança. Comprovação da conclusão do curso superior com juntada do histórico escolar e prova da colação de grau.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 12:37
Justiça condena instituição de ensino a distância por atraso na expedição de diploma
A autora receberá R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de indenização pelos danos morais.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2023 - 10:50
Faculdade descredenciada pelo MEC deve restituir mensalidades se não viabilizar obtenção do diploma
de indenização por danos morais, pois a instituição foi descredenciada e isso a impediu de prosseguir no curso e obter o diploma.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2005 - 09:02
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 11:35
Recurso de revista. Horas in itinere. Limitação. Norma coletiva.
Empresa de grande porte. Validade.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 19:41
Faculdade de Direito indeniza aluna
se formou em Direito, mas não recebeu o diploma, por falta de reconhecimento do curso pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC).
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 13:10
Diga não aos PARALEGAIS (eternos escravos da OAB). Diga sim ao PL nº 2154/2011 (Fim da escravidão contemporânea da OAB (Exame da OAB))
Uma fórmula vergonhosa de transformar milhares de bacharéis em direito diplomados pelo Estado (MEC), em eternos estagiários (escravos da OAB)
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2015 - 16:52
Faculdade que emitiu diploma sem autorização do MEC deve indenizar aluna
Ficou comprovado que a consumidora foi induzida a erro, pois adquiriu o curso oferecido pelas rés com a expectativa de que, com a obtenção do grau de bacharel em Educação Física, poderia atuar em ambiente não-escolar, mediante sua inscrição no Cref.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 13:09
Sexta Turma garante posse a candidata que apresentou diploma de curso não reconhecido pelo MEC
O diploma de pedagogia exigido para o cargo devia ser de instituição de ensino reconhecida MEC
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 17:30
Tribunal determina expedição de diploma de curso superior não reconhecido pelo MEC
O aluno, que participou de boa-fé do curso de Direito, irá receber seu diploma, mesmo que o curso ainda não seja reconhecido pelo MEC
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 15:10
ILAL é condenado a indenizar por emitir diploma sem reconhecimento do MEC
Ex-aluno tem diploma do Ensino Médio rejeitado pela instituição de Ensino Superior onde estudava e receberá idenização
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2013 - 12:15
Instituto educacional é condenado a fornecer diploma a aluna
Autora cursou todos os créditos do curso de teologia e colou grau em 2008, porém não emitiram o seu diploma
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 10:33
Vazamento faz MEC substituir consórcio do Enem
A empresa que havia sido contratada para aplicar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) está fora da nova prova, que será realizada em novembro.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 14:30
Estudante será indenizada por universidade que atrasou entrega de diploma
A faculdade deverá indenizar a estudante em R$ 5 mil reais pelo atraso em lhe entregar o diploma do